A Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E, (MMP) assume o compromisso de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), da respetiva lei de execução nacional (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto) e demais legislação aplicável, garantindo a privacidade, a proteção de dados e a segurança da informação.

Empenhados em proteger e respeitar a sua privacidade, esta Política de Privacidade explica quando e por que recolhemos informações pessoais sobre as pessoas que visitam o nosso site, como as utilizamos, as condições sob as quais podemos divulgá-las a outros e como as mantemos seguras.

A MMP conserva apenas os dados necessários para os contactos fundamentados.

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para efeitos de envio de informação relativa às finalidades para que são utilizados, não sendo, em caso algum, fornecidos a outras entidades, salvaguardando as exceções legais.

Os dados pessoais são conservados numa base de dados apenas enquanto durar a relação com os seus titulares, excetuando a possibilidade de conservação, nos termos da alínea j) do nº 2 do artigo 9º e do artigo 89º, ambos do RGPD, e/ou enquanto a MMP estiver obrigada por imposição legal/tributária.

Os titulares têm o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais, ou ainda optar por não receber as comunicações da MMP.

Os termos da política de privacidade constam genericamente dos sítios da MMP e dos museus e monumentos sob gestão.

Contactos do Encarregado de Proteção de Dados: 
Filipe N. B. Mascarenhas Serra – Assessor Jurídico do Conselho de Administração da MMP
Telefone direto: 213650875
Email: filipe.serra@museusemonumentos.pt