Documentos de enquadramento legal
Decreto-Lei n.º 79/2023 - Procede à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E.
Despacho n.º 13793/2024 - Homologa a tabela de preços de bilheteira da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E.
Despacho n.º 10946/2014 - Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural
Despacho n.º 8031/2023 - Regulamento de Cedência de Espaços dos museus, monumentos e palácios
Órgãos de direção e fiscalização, organograma e mapa de pessoal
RCM nº 79/2024 - Designação do Conselho de Administração para o triénio 2024-2026
Modelo de Governo e Estatuto Remuneratório
Notas curriculares do Conselho de Administração
Organograma da Museus e Monumentos de Portugal
Planos de atividades, relatórios de orçamento e contas e outros documentos
Plano de Atividade e Orçamento para 2025
Plano de Atividade e Orçamento 2024
Capital Estatutário - 2023 - Despacho n.º 433/2023-SET e Despacho 391/2024-SET
Reforço de capital estatutário - Despacho n.º 406/2024-SET
Relatório de Gestão e Contas [2023]
Relatório do Governo Societário
Compromissos plurianuais [2024]
Identificação, Aquisição e Alienação de Participações Sociais
Prestação de Garantias Financeiras ou Assunção de Dívidas ou Passivos
Relatório de Execução Orçamental - 1.º semestre 2024
Relatório de Execução Orçamental - 3.º trimestre 2024
Subvenções e benefícios públicos
Certificação Legal de Contas 2023 [ROC]
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
[em processo de consolidação da informação]
Regulação e Avaliação do Trabalho na MMP
Código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho
Plano para a Igualdade de Género
SIADAP
Conselho Coordenador de Avaliação - Ata nº1/2025
Requerimento de acumulação de funções
Teletrabalho
Compras públicas
A Museus e Monumentos de Portugal utiliza a plataforma eletrónica da acinGov para tramitação dos seus procedimentos aquisitivos pré-contratuais, pelo que todos os fornecedores deverão inscrever-se nesta plataforma, contactando para o efeito a referida entidade.