Classificação de Bens Culturais Móveis

2025

518 bens culturais móveis do Acervo do Hospital Miguel Bombarda, dito Coleção Bombarda

Foi publicado no Diário da República n.º 60, 2.ª série, de 26-03-2025, o Anúncio n.º 80/2025, relativo à Abertura do procedimento de classificação como Conjunto de Interesse Público de 518 bens culturais móveis do Acervo do Hospital Miguel Bombarda, dito Coleção Bombarda

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA: 15-04-2025 (15 dias)
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA: 09-05-2025 (30 dias).

Despacho
Abertura de Procedimento

Coleção da Capela de São João Baptista (Tesouro da Capela de São João Baptista), da Igreja e Museu de São Roque, Lisboa.

Foi publicado no Diário da República n.º 56, 2.ª série, de 20-03-2025, o Anúncio N.º 77/2025, relativo à Abertura do procedimento de classificação como Conjunto de interesse nacional da Coleção da Capela de São João Baptista (Tesouro da Capela de São João Baptista), da Igreja e Museu de São Roque, Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA: 02-04-2025 (15 dias)
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA: 24-04-2025 (30 dias).

Despacho
Abertura de Procedimento

Oito imagens sacras da Capela de Nossa Senhora da Orada, da localidade de Granja, freguesia de Santiago da Guarda, concelho de Ansião

Foi publicado no Diário da República n.º 53, 2.ª série, de 17-03-2025, o Anúncio N.º 74/2025, relativo à Abertura do procedimento de classificação como bens móveis de interesse público de oito imagens sacras da Capela de Nossa Senhora da Orada, da localidade de Granja, freguesia de Santiago da Guarda, concelho de Ansião.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA: 02-04-2025 (15 dias)
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA: 24-04-2025 ( 30 dias)

Despacho
Abertura de Procedimento

Prorrogação do prazo legal para conclusão do procedimento administrativo de classificação do espólio do túmulo do Rei D. Dinis

Foi publicado no Diário da República 4/2025, 2ª série, de 7 de janeiro, o Anúncio 2/2025 relativo à prorrogação do prazo legal para conclusão do procedimento de classificação do espólio do túmulo do Rei D. Dinis, com término em agosto de 2025, nos termos do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 148/2015.

A abertura do procedimento de classificação foi determinada em agosto de 2023, pela extinta Direção-Geral do Património Cultural, conforme Anúncio n.º 168/2023, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 168, de 30 de agosto.

Sendo o objeto do procedimento de classificação em curso um conjunto de bens culturais móveis de diferentes tipologias, e conforme previsto no n.º 3 do artigo 24.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, pode o instrutor prorrogar os prazos até ao limite dos prazos máximos correspondentes.

Informação de prorrogação de prazo
Anúncio de abertura de procedimento
Proposta de abertura de procedimento

2024

Tríptico flamengo representando a Litania Mariana, dito Nossa Senhora da Conceição sobre cidade encimada por Deus Pai, doadores com santos protetores (Natividade e Fuga para o Egito, face externa dos volantes)

Foi publicado no Diário da República n.º 241/2024, Série II de 2024-12-12, o Anúncio n.º 313/2024, relativo à Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse público de um tríptico flamengo representando a Litania Mariana, dito Nossa Senhora da Conceição sobre cidade encimada por Deus Pai, doadores com santos protetores (Natividade e Fuga para o Egito, face externa dos volantes), óleo sobre madeira de carvalho, século XVI.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis)
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 30 dias corridos)

Despacho
Abertura de Procedimento

Painel de Azulejos Arte Nova, de José António Jorge Pinto, 1918

Foi publicado no Diário da República n.º 217/2014, 2.ª série, de 08-11-2024, o Anúncio n.º 278/2024 relativo à Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse público de um Painel de Azulejos Arte Nova aplicado na fachada do edifício sito na Rua Dom Álvaro de Castro, n.º 51, em Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis)
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Despacho
Abertura de Procedimento

Pintura Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado

Foi publicado no Diário da República n.º 202/2014, 2.ª série, de 17-10-2024, o Anúncio n.º 261/2024 relativo à Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de uma pintura a óleo sobre madeira de carvalho, da Escola Flamenga, provavelmente Escola de Antuérpia, do 1.º terço do século XVI, Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado.

"Senha da Liberdade" - 2 conjuntos de fonogramas contendo a gravação da senha para a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a gravação do "Primeiro encontro da canção portuguesa"

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2024, 2.ª série, de 2024-06-24 o Anúncio n. 139/2024 relativo à Abertura do procedimento administrativo de classificação de "A Senha da Liberdade": dois conjuntos de fonogramas (3 bobines de fita magnética), contendo a gravação da secção do programa «Limite» que serviu de senha para o início da Revolução e a gravação do "Primeiro encontro da canção portuguesa" no Coliseu dos Recreios a 29 de março do mesmo ano.
O pedido de abertura do procedimento foi solicitado, em 29 de novembro de 2023, pela Direção Regional de Cultura do Alentejo e pelo Município de Grândola.

Proposta
Despacho
Abertura de Procedimento