Uma das atribuições da Museus e Monumentos de Portugal é a concretização da política de salvaguarda, investigação e conservação dos bens culturais móveis e integrados, propriedade do Estado, de outras entidades e de particulares. Este programa concretiza-se nas especiais responsabilidades que são cometidas à Museus e Monumentos de Portugal através do Laboratório José de Figueiredo – instituição de referência criada em 1965 – nas seguintes frentes de trabalho:
• Pronunciar-se sobre propostas de conservação e restauro a realizar em bens culturais móveis classificados ou em vias de classificação, bem como realizar intervenções de conservação e restauro de bens culturais móveis de interesse nacional e de interesse público, ou, a título excecional, de bens não classificados, mas de reconhecido valor histórico, artístico, técnico ou científico, que possam constituir-se como referência da atividade de salvaguarda e conservação do património cultural móvel;
• Efetuar ou promover a realização, através de serviços próprios ou em colaboração com outras entidades nacionais ou estrangeiras, de projetos de investigação na área da conservação e restauro, das técnicas de produção artística e da ciência dos materiais; desenvolver estudos sobre as causas de degradação dos materiais constituintes dos bens culturais e estabelecer metodologias e métodos para a sua salvaguarda;
• Propor medidas no âmbito da conservação preventiva e da avaliação e gestão de riscos, e conceber e divulgar as normas e orientações técnicas relativas à conservação e restauro do património cultural móvel e integrado;
• Desenvolver a realização de estudos técnicos de peritagem aplicados aos bens culturais. Promover a formação através de estágios curriculares (mestrados, doutoramentos e pós-doutoramentos) e profissionais integrados nas diversas áreas de especialização;
• Fomentar a realização de ações de conservação preventiva e de sensibilização para as boas práticas na conservação e restauro de bens culturais;
• Creditar a qualificação de entidades públicas ou privadas, coletivas ou individuais, que exerçam atividades de conservação e restauro do património cultural móvel e integrado;
• Promover as parcerias necessárias ao cumprimento dos seus objetivos, designadamente com estabelecimentos de ensino superior, centros de investigação e laboratórios públicos e privados, nacionais ou estrangeiros, bem como prestar assistência técnica e científica a outras entidades e a profissionais nas suas áreas de competência.
Arquivo de Conservação e Restauro
O Arquivo de Conservação e Restauro teve a sua origem no Laboratório de Exame de Obras de Arte, constituído nas primeiras décadas do século XX no Museu Nacional de Arte Antiga, impulsionado por José de Figueiredo e João Couto, primeiros diretores do MNAA, e foi sendo continuado, integrando-se formalmente no Instituto José de Figueiredo, após a sua constituição formal em 1965. Cada peça analisada ou intervencionada nos seus ateliês, assim como as obras de arte observadas ou tratadas in situ em todas as regiões do país, foram objeto de um relatório escrito.
Biblioteca de Conservação e Restauro
O núcleo bibliográfico que esteve na origem da Biblioteca de Conservação e Museus está intimamente ligado aos legados dos restauradores Fernando Mardel e Abel de Moura, nos anos 30 a 60 do século XX. Em 1967, é oficialmente criada a Biblioteca e o Gabinete de Documentação e Consulta. O acervo inicial incluía as diferentes áreas de especialidade do Laboratório: investigação laboratorial e conservação e restauro de pintura, pintura mural, escultura, têxteis, documentos gráficos/papel, mobiliário, talha e ourivesaria/metal.
